Arujá e demais cidades seguem a Fase Vermelha determinada no Plano São Paulo

A Prefeitura de Arujá publicou ontem (05) o decreto n° 7622, com a nova reclassificação estabelecida pelo Governo do Estado, dentro do Plano São Paulo, que colocou todos os 645 municípios nesta nova etapa, devido à lotação dos leitos de UTI Covid nas cidades e os índices de piora na contaminação por coronavírus. O decreto municipal, que será publicado no Diário Oficial do Município (http://www.diariooficial.prefeituradearuja.sp.gov.br), suspende pelo período de 15 dias as aulas nas redes estadual e particular de ensino, bem como atividades de ensino não regulamentado. Também fica suspensa a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, que estava inicialmente prevista para o dia 15 de março, até nova deliberação, sendo certo que a organização da jornada de trabalho dos profissionais da rede, será tratada por ato normativo da Secretaria Municipal de Educação. 
Na Fase Vermelha, vale lembrar que, a partir da meia-noite do dia 06 de março (amanhã) até o próximo dia 19 de março, está autorizado apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais no município  de Arujá, segundo determinação do Plano São Paulo. Templos e cultos religiosos deverão acontecer, preferencialmente, pelas modalidades on-line, permitindo-se ocorrer de modo presencial com a limitação da presença máxima de 30% da capacidade de ocupação, sem qualquer tipo de aglomeração e seguindo todos os cuidados sanitários recomendados. Já o toque de restrição, adotado pelo Governo Estadual, continua, nos moldes do decreto estadual nº 64.994/2020, não se aplicando para necessidades inadiáveis e necessárias, como locomoção ao trabalho, prestação de serviços e outras atividades permitidas pelo decreto. 
O descumprimento das medidas sujeitará o infrator às penalidades estabelecidas nas normas estaduais e municipais, autorizando as Secretarias Municipais de Segurança e Saúde e também as equipes de Higiene e Obras (Fiscalização), a solicitarem o apoio da Polícia Militar, para o cumprimento das regras constantes nos decretos, conforme estipula o Decreto Estadual nº 65.540, de 25 de fevereiro de 2021.

 

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