Mesmo com consultas suspensas, Prefeitura reajustou em 6,82% contrato com empresa que gere Centro de Especialidades

Por conta do coronavírus, atendimentos foram suspensos em março, abril e maio, sendo retomados em junho, segundo a prefeitura; o repasse é de mais de meio milhão por mês

Mesmo tendo as consultas suspensas por três meses (de março a maio) e retomado apenas em junho, a Organização Social (OS) Aceni (Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu), que gere o Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Arujá desde 2019, teve seu contrato ajustado em 6,82%. O contrato de aditamento dos serviços por mais 12 meses e o reajuste é do dia 1º de abril deste ano. Vale lembrar que o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) decretou estado de calamidade pública em 21 de março.  A OS tem sua sede em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Anteriormente o valor era de R$ 7.083.134,28 por ano, dividido em 12 parcelas. Com o reajuste foi para R$ 7.566.204,00 , sendo R$ 630.517,00/mês, de acordo com o aditamento de número 4, do contrato de número 2.984. Segundo a Prefeitura, a empresa retornou suas atividades parcialmente em junho, operando com 75% da capacidade até outubro deste ano, e hoje está com 100%. Ainda segundo a prefeitura, durante os três meses em que as consultas agendadas foram suspensas em função da pandemia do coronavírus, os pacientes receberam todo o acompanhamento necessário por parte dos profissionais de saúde nesse período emergencial.
Sobre o reajuste, a prefeitura informou que seria um reajuste anual, previsto na cláusula 7º, parágrafo 6º do contrato original (que pode ser consultado na íntegra no Portal da Transparência) e apurado pelo índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). As especialidades oferecidas no CEM segundo a prefeitura são: são cardiologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, ortopedia, neurologia, angiologia/vascular, oftalmologia e psiquiatria.

Investigada
Segundo o Portal cn7.com.br, de Juazeiro do Norte, no Ceará, a organização social Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (Aceni) é investigada por suspeita de ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ao portal, a Aceni alega inocência, mas confirma ser alvo de apuração pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em contratos de Saúde de Arujá. A associação justifica ainda, para se livrar de qualquer suspeita de vínculo com ligação com facção paulista, que todas as OS estão sendo devassadas em investigações. (https://cn7.com.br/secretaria-de-saude-de-juazeiro-confirma-que-aceni-e-investigada-por-suspeita-de-ligacao-com-pcc/).
A Aceni, em 2018, durante processo de licitação para administrar o Hospital Pimentas-Bonsucesso, teria apresentado um suposto atestado de capacidade técnica falso à Prefeitura de Guarulhos. Outras dez empresas também participam do certame na época.
A reportagem do Jornal da Cidade tentou contato com a Aceni por e-mail e telefones disponíveis no site da OS para esclarecimentos, mas não obteve resposta.

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