Justiça afasta Márcio Oliveira do cargo de vice-prefeito de Arujá

A juíza Naira Blanco Machado, da 1ª Vara Cível de Arujá, deferiu pelo afastamento de Márcio José de Oliveira (Republicanos), do cargo de vice-prefeito do município. A magistrada acatou o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. Márcio deve recorrer da decisão.
O vice-prefeito chegou a ser preso no final de julho pela Operação Soldi Sporchi, da Polícia Civil de Guarulhos, por suposto envolvimento com o traficante Anderson Pereira Lacerda, que teria ligação com contratos públicos em Arujá. Ele passou 12 dias preso, mas responde em liberdade.
Para o Ministério Público, que pediu o afastamento, Márcio integrava uma organização criminosa que corrompia agentes públicos, celebrava contratos fraudulentos e, desta forma, lavava dinheiro que vinha do crime. A juíza afirma que o afastamento do mandatário do cargo que exerce é medida nitidamente cautelar, cujo objetivo é criar condições para que a apuração criminal seja satisfatoriamente concluída, além de visar a proteção da sociedade e do patrimônio público. O afastamento vale até o julgamento definitivo da ação criminal, mas cabe recurso da decisão.
Na semana passada, a Câmara de Arujá absolveu Márcio e o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) do processo de impeachment por quebra de decoro, após denúncia do vereador Renato Caroba (PT). Dos 15 vereadores, apenas 8 votaram pelo impeachment, sendo que eram necessários 10 votos.

Prefeitura
Por meio de nota enviada pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Arujá informou que recebeu na última quinta-feira (01/10) uma notificação da Justiça informando sobre a decisão liminar do afastamento do vice-prefeito, Márcio Oliveira. “A Administração Municipal esclarece que Márcio Oliveira ocupa, atualmente, apenas o cargo eletivo de vice-prefeito e que não participa da gestão de nenhuma Secretaria, Departamento, nem qualquer outra comissão ou órgão no âmbito do Poder Executivo. A Prefeitura explica ainda que o afastamento do vice-prefeito não interfere na gestão da cidade e que, por lei, seu cargo não deve ser ocupado por um substituto, uma vez que o prefeito José Luiz Monteiro segue em exercício. Juntamente com sua defesa particular, Márcio Oliveira deverá recorrer da decisão”, informou a Prefeitura de Arujá por nota.

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