24/04/2017

Licitação para duplicação da Rodovia Mogi-Dutra é suspensa novamente

Pela terceira vez foi suspensa a licitação para a duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88). O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) determinou no início da noite da última terça-feira (18) a suspensão da licitação que escolheria a empresa para executar a obra, no trecho entre a Ayrton Senna (SP-70) e Presidente Dutra (BR-116), marcada para a manhã da última quarta-feira (19). 
O edital LPI 003/2016 para contratação das obras de duplicação da Rodovia, no trecho entre Arujá e Mogi das Cruzes, prevê a duplicação da pista, com barreiras de concreto, do km 32 ao km 39,4, implantação de dispositivos para acesso e retorno, construção de três passarelas, retificação de curva acentuada no km 36 e melhorias na sinalização. O investimento orçado para essas obras seria de R$ 174 milhões.
A obra foi anunciada pela primeira vez em abril de 2014 e, na época, o investimento seria de R$ 149 milhões. A licitação chegou a ser aberta com previsão de obras para junho do mesmo ano, mas em novembro de 2015 o edital foi revogado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para atualização de valores. Já em janeiro deste 2017 o edital foi reaberto depois da publicação no Diário Oficial. O certame havia sido suspenso pelo TCE no começo do mesmo mês.
Agora, o DER deve responder em até 48 horas aos questionamentos do TCE, que por sua vez terá prazo de 40 a 50 dias para analisar as justificativas.
O Tribunal de Contas acatou pedidos de duas empresas que querem participar da concorrência. Elas questionam três itens da licitação, que já haviam sido respondidos pelo DER ao TCE em janeiro último.

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