24/10/2016

Prisão de Cunha agitou Brasília

Mesmo sendo esperada, a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, deixou muita gente desesperada em Brasília. Assim que a notícia da prisão foi ao ar grande parte dos deputados e senadores bloquearam o ex-deputado das redes sociais. Os trabalhos nas duas Casas (Câmara e Senado) cessaram e, os plenários ficaram desertos.
Realmente o destempero na Capital Federal foi geral, porém os senadores foram os mais destemperados, especialmente os que estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato. Foi um corre-corre danado em busca dos integrantes da Polícia Legislativa que estavam capacitados para fazer varreduras em linhas telefônicas. 
Ocorre que o tiro saiu pela culatra. A Polícia Federal agiu rapidamente e acabou prendendo quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados.
A PF desencadeou a operação baseada no depoimento de um policial legislativo que havia relatado ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
Tentando apagar um pouco o “fogo” que se alastrou sobre o Senado Federal, o presidente da Casa, Renan Calheiros, publicou uma nota dizendo:
“Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”.
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