Arujá regulamenta funcionamento de feiras livres

A Prefeitura de Arujá, por meio do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, regulamentou o funcionamento das feiras livres na cidade. A informação consta na Resolução nº 9, publicada ontem (08) no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município.
Segundo a decisão, só poderão funcionar as barracas dos segmentos de hortifruti (hortaliças, legumes e frutas), gêneros alimentícios e armarinhos (tecidos, materiais de costura etc.). As atividades dos demais feirantes ficam suspensas no município enquanto durar o decreto de calamidade pública e a quarentena para conter o avanço da pandemia. 
A resolução estabelece que os feirantes autorizados a comercializar seus produtos deverão manter distanciamento lateral de no mínimo dois metros entres as barracas. Além disso, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial por parte dos colaboradores, bem como a disponibilização de álcool gel 70% para o uso dos clientes durante os atendimentos.
O Ato Municipal também proíbe o consumo de alimentos e bebidas nas barracas de pastelaria, tapioca, caldo de cana e outras que comercializam itens similares. Também não será permitido o uso de cadeiras e mesas nesses locais, de modo a priorizar o sistema de venda para a viagem e evitar aglomerações. 
De acordo com a medida, haverá fiscalização e os feirantes que não cumprirem tais regras poderão sofrer penalidades como notificação e suspensão da licença. Todas os detalhes sobre a medida podem ser consultadas na edição 210 do DOE, disponível no link www.diariooficial.prefeituradearuja.sp.gov.br.

 

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