GCM impede a venda irregular de álcool em gel em Arujá

A Guarda Civil Municipal (GCM) impediu a venda irregular de frascos de álcool em gel feita por ambulantes em Arujá. A operação ocorreu na quinta-feira (19) e um dos detidos estava em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Fazenda Rincão. Os comerciantes foram levados à Delegacia de Polícia e tiveram apreendidas, ao todo, 67 unidades do produto, conforme informa a Secretaria Municipal de Segurança Pública
Segundo o secretário da Pasta, Carlos Roberto Vissechi, a prática dos vendedores barrados pelos guardas se enquadra no crime de incolumidade pública, previsto na legislação penal como ato que oferece perigo à vida das pessoas, sendo passível de condenação judicial.
“Não é razoável que as pessoas se aproveitem de um momento de calamidade pública para ganhar dinheiro e ainda colocarem a saúde dos outros em risco. A GCM está fazendo ronda por toda cidade para evitar que esse tipo de situação aconteça na cidade”, disse.
         
Denúncias
Amparada na Nota Técnica 01/2020 da Promotoria de Justiça de Arujá e no decreto 7.339 da Prefeitura, a GCM está recebendo denúncias para apurar possíveis casos de abuso de poder econômico, a exemplo de aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, como máscaras e frascos de álcool em gel. A mesma medida se aplica aos produtos alimentícios.
As denúncias podem ser feitas para a GCM pelo telefone 153 ou pelo aplicativo 153 Cidadão, disponível para download.

 

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