Ao Estado, prefeito solicita fiscalização integrada e limpeza de cinco córregos

Fiscalização eficiente e integrada para preservar os 52% de Área de Proteção aos Mananciais (APM) do território arujaense e o desassoreamento dos córregos Caputera, Jaguari Mirim, Tevó, Taboãozinho e Matadouro. Foram estas a reivindicações feitas pelo prefeito José Luiz Monteiro ao secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), Marcos Penido, em reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), em São Paulo.
O encontro com os prefeitos e o deputado estadual André do Prado, realizado quarta-feira (16/01), teve o objetivo de tratar de obras de limpeza e desassoreamento dos rios e córregos da região para evitar problemas causados pelas chuvas.
“Temos poucos e pequenos rios, sobre os quais não temos autonomia e cujas limpezas dependem de autorização do Estado. O secretário afirmou que os córregos de Arujá serão incluídos no pacote de ações. Paralelamente, salientei a necessidade de fiscalização integrada em todo o meio ambiente, já que temos muita dificuldade de proteger esses mais de 50% de área”, afirmou o prefeito.
O pedido por um supervisionamento mais eficaz feito pelo prefeito também deve-se ao fato de que cabe ao Estado a correção de danos ao meio ambiente. “Estamos aqui, hoje, para dar uma resposta à ação do homem, de entidades privadas que loteiam áreas, assoreiam rios e impermeabilizam o solo”, disse o chefe do Executivo.
Ainda sobre Arujá, o ofício que o Condemat entregou a Penido cobra que o Estado assegure a compensação ambiental de obras executadas na região, como a do plantio de 38 mil mudas em decorrência da duplicação da Rodovia Mogi-Dutra.

Região
Para a região, os prefeitos apresentaram 74 pontos que causam alagamentos e enchentes e solicitaram outras ações como o licenciamento de áreas municipais para o descarte de resíduos de serviços de limpeza e desassoreamento (bota-fora); agilidade da Cetesb na aprovação das obras de saneamento pela Sabesp nos loteamentos em SUC e ZEIS financiadas por recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro); disponibilidade de cursos de licenciamento municipalizado para os técnicos das Prefeituras do Alto Tietê e acesso dos municípios ao sistema da Cetesb (e-ambiente) para o licenciamento.
O secretário informou que determinou que a superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) avalie o pedido do Condemat, com expectativa de uma resposta nos próximos dias. Ele também apresentou um plano de ações e investimentos para o biênio 2020/2021, com investimento de R$ 36,1 milhão.

Autoridades
Participaram da reunião o presidente do Consórcio e chefe do Executivo de Mogi das Cruzes, Marcus Melo e os prefeitos Walter Tajiri (Biritiba Mirim), Gian Lopes (Poá), Vanderlon Oliveira Gomes (Salesópolis), Fábia Porto (Santa Isabel) e Rodrigo Ashiuchi (Suzano). Também estiveram presentes o coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do CONDEMAT, Daniel Teixeira de Lima, e representantes das secretarias de Obras e de Meio Ambiente de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano.

COLUNISTAS

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