26/04/2016

É dever dos municípios facilitar a vida dos microempreendedores


Em tempos de crise de emprego, dar início a um negócio próprio é a alternativa de sobrevivência para muitos trabalhadores. Trata-se de uma tendência nacional, que se reflete em Arujá também.
No ano passado, o número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu 32% em nossa cidade, com relação a 2014. Em 2015, tínhamos 2.105  MEIs, no total, em 2014, eram 1.589.
 No Brasil, no início deste ano, o número de MEIs superou o número de outras modalidades de empresas abertas. Criada em 2008, a categoria já conta, no primeiro trimestre, com 5.720,194 microempresários, superando em 20% o número de micro e pequenas empresas (MPEs) abertas.
A modalidade MEI trata-se de um regime fiscal simplificado para o microempreendedor que estima um faturamento de, no máximo, R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil anuais). 
É imprescindível que o município dê toda a assistência possível aos trabalhadores que recorrem a esta alternativa, colocando em prática uma política desenvolvimentista, que atraia novos empreendedores.
Um dos desafios em Arujá é agilizar o licenciamento ambiental e dar melhor atendimento aqueles que procuram informações para começar o próprio negócio. Neste difícil momento do País, cabe às administrações municipais soluções pragmáticas para assistir a população e incentivar abertura de novas empresas.
É tempo de agir, buscar soluções, amparar e dar suporte ao cidadão que precisa pagar suas contas e alimentar sua família, e não tratar com desdém as pessoas que buscam a administração para formalizar seu pequeno negócio.
Vemos, cada vez mais, por toda parte, empreendimentos baixando as portas, aumentando os níveis de desemprego. Em Arujá, o recente fechamento de algumas indústrias e comércios da região central trouxe à tona a discussão desse assunto.
A instabilidade econômica tem contribuído para o atual cenário de crise, mas para o cidadão comum, que precisa sobreviver, não há tempo para discussões, ele precisa driblar as dificuldades. Empreender é o caminho!

Luis Camargo é professor universitário, advogado, fundador do Movimento VIVARUJÁ. contato@luiscamargo.com.br
 

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