13/10/2018

Prefeitura deve discutir sobre terceirização das creches em Audiência dia 18

A Secretaria de Educação de Arujá distribuirá, na próxima semana, informativos para facilitar a compreensão de pais e responsáveis pelos 10 mil alunos da rede sobre a proposta de gestão compartilhada das creches municipais a partir de 2019. Na quinta-feira (18), a partir das 18 horas, a Câmara Municipal terá uma Audiência Pública de detalhamento da medida e para que sugestões, críticas e questionamentos sejam apresentados pela população.
O documento que os pais receberão esclarecerá que os alunos continuarão a ser atendidos de forma gratuita e por professores do município, conforme manda a lei; em espaços físicos que respeitarão a legislação municipal que determina a quantidade máxima de crianças e o número de profissionais por sala de aula; com o monitoramento da Central de Vagas sob responsabilidade da Secretaria; e que mesmo a merenda não será afetada porque continuará a ser ofertada pela Prefeitura sob a orientação dos nutricionistas da rede.
“Os alunos continuarão matriculados pela Secretaria de Educação, com direito a kit e uniforme escolares”, explica a secretária Priscila da Silva Rosa Sidorco.
Conforme posicionará a Secretaria para os pais e responsáveis, o compartilhamento das unidades também possibilitará o remanejamento dos profissionais da Pasta. Isso será possível porque as organizações gestoras contratarão pessoal próprio, liberando professores, serventes, merendeiras, inspetores, entre outros, que serão redistribuídos para as demais unidades da Pasta.
“Ao conveniarmos as creches nós teremos condições de melhorar o serviço nas escolas, aumentando o período integral e tendo à disposição professores para reforço ou substituição imediata em caso de falta”, diz a secretária.  A perspectiva é também que o sistema compartilhado possibilite zerar a lista de espera por vagas. “Não estamos tratando de terceirização, sucateamento, mas sim de um chamamento público, conforme prevê a legislação, para realizar a gestão compartilhada, conveniando unidades - como ocorre com a Creche Acalanto”, conclui.

Férias
Sem prever demissões, aumento de carga horária ou perda salarial para os atuais servidores da Educação, o convênio terá a previsão de creches polo para funcionamento nos meses de férias, janeiro e julho, uma vez que atualmente as unidades permanecem fechadas nestas duas épocas do ano.

Modelo
O modelo de gestão compartilhada proposto é uma realidade no município de São Paulo e em diversas cidades da Região do Alto Tietê, entre elas Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Guarulhos e Suzano. No município, é adotado na Creche Acalanto, no Parque Rodrigo Barreto.

Câmara
Local da Audiência do próximo dia 18, a Câmara de Arujá fica na Rua Rodrigues Alves, 51, no Centro.

Protesto
Desde o último dia 1º de outubro um grupo de pais e professores vêm promovendo uma série de protestos contra a terceirização das creches. O grupo, que já tem centenas de integrantes, já realizou protesto na frente da Prefeitura e vem colhendo assinaturas para um abaixo-assinado contra a terceirização.

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